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Juiz. Poderes, deveres e responsabilidades. Impedimentos e suspeição

Direito Processual Civil / Concurso de Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo

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Concurso de Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo

Direito Processual Civil

Normas processuais civis: normas (regras e princípios) fundamentais; interpretação e aplicação

Função Jurisdicional: jurisdição, limites e cooperação internacional

Competência interna: critérios determinativos. Competência absoluta e relativa. Modificação da competência. Incompetência. Cooperação nacional

Sujeitos do processo. Partes e Procuradores. Capacidade processual. Deveres das partes e dos procuradores. Responsabilidade por dano processual. Sucessão, substituição e representação

Despesas, honorários advocatícios e multas. Gratuidade da justiça

Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Intervenção voluntária e provocada. Assistência. Denunciação da lide. Chamamento ao processo. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus curiae. Outras intervenções

Juiz. Poderes, deveres e responsabilidades. Impedimentos e suspeição

Ministério Público. Perfil constitucional. Intervenção como parte. Intervenção como fiscal da ordem jurídica. Poderes investigatórios. Responsabilidades. Impedimentos e suspeição

Advocacia pública. Regime processual

Defensoria pública. Regime processual

Métodos de resolução dos litígios individuais e coletivos

Conciliação, mediação, negociação e formas alternativas de resolução dos litígios

Ação. Direito de ação. Teorias. Direito de defesa. Exceções e objeções materiais e processuais

Processo. Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Atos das partes. Pronunciamentos do juiz. Prazos. Penalidades e preclusões. Comunicação dos atos processuais

Fatos jurídicos processuais. Atos, fatos e negócios processuais

Pressupostos processuais

Invalidades processuais

Tutela jurisdicional. Formas de tutela. Classificações. Tutela provisória. Tutela definitiva

Processo e procedimento. Procedimento comum e procedimentos especiais. Jurisdição contenciosa: Ações possessórias; Inventário e partilha; Embargos de terceiro; Habilitação; Ações de família; Processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, visitação, filiação e alimentos; Ação monitória. Jurisdição voluntária: Disposições gerais; alienações judiciais; divórcio, separação, extinção consensual de união estável e alteração do regime de bens do matrimônio; testamentos e codicilos; herança jacente; bens dos ausentes; coisas vagas; interdição, tutela e curatela e estatuto da pessoa com deficiência; Organização e fiscalização das fundações

Procedimento comum: petição inicial e seus requisitos, registro e distribuição, valor da causa, cumulação de pedidos; deferimento, indeferimento e emenda da inicial; improcedência liminar do pedido; audiência de conciliação ou mediação; transação e homologação; contestação e reconvenção; revelia e seus efeitos; providências preliminares e saneamento; julgamento conforme o estado do processo; saneamento e organização do processo; audiência de instrução e julgamento; provas; provas ilícitas

Sentença. Coisa Julgada

Cumprimento provisório e definitivo da sentença

Processo de execução: execução em geral; partes; competência; requisitos; formação, suspensão e extinção da execução; responsabilidade patrimonial; fraudes; espécies de execução: para entrega de coisa, das obrigações de fazer ou de não fazer e por quantia certa; execução de alimentos; execução contra a Fazenda Pública

Oposição à execução: impugnação ao cumprimento de sentença; embargos à execução; defesa por simples petição

Recursos: disposições gerais; apelação; agravo de instrumento; agravo interno; embargos de declaração

Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Extraordinário. Recurso Especial. Embargos de Divergência. Noções gerais e hipóteses de cabimento. Repercussão Geral. Julgamento dos recursos repetitivos

Precedentes e julgados vinculantes. Precedente, jurisprudência e súmula. Efeito vinculante. Limites do efeito vinculante. Fundamentos relevantes. Distinção e superação

Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de assunção de competência

Ação de usucapião. Mandado de segurança individual e coletivo. Mandado de injunção. Habeas data. Ação Popular. Reclamação

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