Descobrimento
Vasco da Gama, em 1498, chega às Índias (Calicute) e tenta trocar quinquilharia por especiarias, mas não tem sucesso porque os indianos exigiam que pagasse com ouro. Tenta, ainda, em uma segunda cidade, sem sucesso para, finalmente, conseguir fazer negócios na terceira cidade. Ao retornar para Calicute, inicia uma guerra pelas especiarias.
Ao retornar a Portugal, informa ao rei que não fez negócios, mas sim guerra. O rei, ao tentar reverter a situação, envia Pedro Alvarez Cabral, praticamente para uma missão diplomática. [Nota: É discutível se o os portugueses já tinham indícios ou não da existência de terras a oeste.] Cabral ao se dirigir para as Índias, chega à "ilha" que denomina "Ilha de Vera Cruz” e se depara com os ameríndios existentes, cujos principais grupos eram os Tupis, os Guaranis e os Jês.
Período caracterizado pelo escambo, ou seja, trocas comerciais sem o uso de moeda.
A troca do pau-brasil, peles e animais por produtos oferecidos pelos portugueses. Esse pau-brasil extraído pelos indígenas era armazenado em fortificações chamadas feitorias na região costeira, que serviam também para proteger contra possíveis ataques estrangeiros. A primeira feitoria foi a de Cabo Frio.
Também nesse momento já havia as Bandeiras ou Entradas – Missões ao interior do território, em busca de riqueza (Metais, índios e drogas do sertão – sertão como era conhecida a floresta e drogas não só pelas finalidades medicinais, mas também para culinária, como especiarias)
Por que Portugal não colonizou o Brasil até esse momento? Porque o comércio com a Índia era muito mais lucrativa à época. Além de não haver riquezas interessantes no Brasil.
Havia também (além das bandeiras e entradas) expedições guarda-costas para afugentar corsários das costas brasileira.
A partir de 1530 (terceira década do século XVI), porém, o cenário começa a mudar e novos fatores que incentivam a colonização na América surgem. O principal é a decadência da lucratividade e do comércio com a Índia, decorrido da grande concorrência com outros Estados, a saber: Holanda, França e Inglaterra. Portugal não consegue implementar o Mare Clausum (fechamento das rotas marítimas para uso exclusivo). Outro fator foi a ameaça ao domínio português representada por piratas e corsários.
Devido a esses fatores Portugal decide pela ocupação (Colonização) das novas terras para não as perder.
Portugal ao decidir pela colonização, já em 1534, utiliza-se da terceirização, tendo em vista a falta de recursos para gerir esta administração. Replica-se o sistema que foi utilizado nas Ilha da Madeira e Cabo Verde, as Capitanias Hereditárias (terceirização da administração a donatários). A divisão das capitanias usou como base de informações a expedição de Martim Afonso de Souza em 1530. (Logo foi anterior ao sistema de capitanias - Já cobrado em TPS)
Convicções políticas levaram a Coroa Portuguesa à convicção de que era necessário colonizar a nova terra. Para isso foi mandada um expedição, onde se encontrava Martim Afonso de Souza, com uma série de objetivos a serem cumpridos. São eles, patrulhar a costa, exploração do litoral até o Rio da Prata, busca de metais preciosos, estabelecer uma colônia através da concessão de terras aos povoadores que trazia (fundada São Vicente - 1532).
Os portugueses tiveram receio de perderem suas terras conquistadas para outros europeus que já estavam negociando com os indígenas e buscavam se fixar ali. Para tanto, a Coroa Portuguesa imediatamente adotou medidas para povoar a colônia (processo de interiorização), evitando, dessa maneira, possíveis ataques e invasões.
Além disso, em 1531 chega o boato da presença do ouro nas terras do Rio de Janeiro somando-se a presença de franceses na região, o que torna o local impreterível aos portugueses.
Com isso se instituiu as Capitanias Hereditárias, uma forma de promover a ocupação sem assim gerar custos à Metrópole que seria repassado a particulares. Esse método foi escolhido por haver uma experiência anterior por parte de Portugal em outras de suas colônias, as Ilhas Atlânticas. Havia sido implementado pelos portugueses na Ilha da Madeira, nos Arquipélagos dos Açores e de Cabo Verde.
Assim, ficou estabelecido a criação de 15 capitanias, divididas por uma série de linhas paralelas ao equador que iam do litoral ao meridiano de Tordesilhas e seus 12 donatários, uma vez que uns receberam mais que uma porção de terra e as Capitanias do Maranhão e São Vicente foram divididas em duas porções.
Os donatários, que seriam gente da pequena nobreza, burocratas e comerciantes, teriam a posse das terras, juntamente com poderes econômicos, tributários e administrativos. Do ponto de vista administrativo, eles tinham o monopólio da justiça, autorização para fundar vilas, doar sesmarias alistar colonos para fins militares e formar milícias sob seu comando.
O donatários recebiam dois documentos: a Carta de Doação, que atribuía ao donatário a posse da terra e a capacidade de explorar; e a Carta Foral, de direitos e deveres.
A implantação das capitanias no Brasil foi um fracasso, exceto por Pernambuco e São Vicente, por falta de interesse dos donatários e de recursos, desentendimentos internos, inexperiência na atividade agrícola, ataque dos índios, a distância da Metrópole e a falta de comunicação entre as capitanias.
Isto leva Portugal a criar o Governo Geral e as capitanias foram sendo retomadas pela Coroa, se transformando em capitanias reais, sendo completado o processo entre 1792 e 1794 pelo Marquês de Pombal com a centralização do poder.
O fim das capitanias não trouxe o fim da divisão político-administrativa do Brasil em capitanias. Antes eram capitanias hereditárias (particulares) e capitanias reais (coroa) e depois eram capitanias gerais (coroa). Só após a independência essas divisões serão transformadas em províncias.
Ao fim do século XIX haveria as capitanias subalternas, subordinadas as capitanias gerais na divisão civil, militar e eclesiástica. Seriam 8: São José do Rio Negro, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Espirito Santo, Paraíba, Rio Grande São Pedro e Santa Catarina.
O grande legados das capitanias hereditárias foi a colonização consolidada em São Vicente e Pernambuco, que se destacaram pela boa administração.
A estrutura administrativa da colônia era dividida em:
Uma das funções do governador era de defesa da soberania portuguesa e do catolicismo na colônia. Porém, esse era um trabalho árduo com a dificuldade de comunicação entre a colônia e a metrópole, e até mesmo com as vilas da própria colônia devido as grandes distâncias e as dificuldades de locomoção.
A Legislação colonial era dividida em:
Também se dividia a administração em quatro esferas:
Estas eram interdependentes, mas em constante conflito.
Um primeiro ponto a ser destacado aqui é que a implementação do Governo Geral não representava um fracasso das capitanias hereditárias, mas sim um papel auxiliar/complementar daqueles desempenhados pelos donatários.
Este acompanha as divisões administrativas e compõe um primeiro corpo administrativo do Brasil:
Entre 1549 e 1763, Salvador é a capital, o centro administrativo da colônia, responsável por coordenar as atividades colonizadoras.
Os três primeiros governadores são Tomé de Sousa (1549-1553) – com alianças e desavenças com os indígenas, foi o fundador de Salvador – Duarte da Costa (1553-1557) – tinha um apoio mais consistente dos jesuítas, foi o governador mais representativo no processo de interiorização - e Mem de Sá (1557-1572) – responsável por expulsar os franceses do litoral do RJ, tinha a missão de pacificar a colônia das invasões estrangeiras e das desavenças indígenas.
Em 1572-1578, Houve uma primeira tentativa de dividir a atividade administrativa da colônia em duas frentes: RJ e BA. O RJ teria Antônio Salema como governador e a BA, Luiz de Brito. O objetivo era de dar maior eficácia a administração da colônia, a busca por ouro, fortalecer a ocupação do RJ e São Vicente, em constante ameaça dos franceses e espanhóis e a tentativa de conquistar Sergipe e Paraíba (ato frustrado por não conseguirem superar a resistência indígena)
Essa divisão, frustrada por não encontrar ouro, termina pelos altos custos demandados retomando-se a centralização da administração em Salvador, com o governador Lourenço da Veiga.
OBS: Em 1578, Portugal perde sua independência política com a morte do Rei Dom Sebastião (da dinastia de Avis). Em 1580, há a União Ibérica, quando o Rei Filipe da Espanha assume o trono português. Aqui há o fim da hegemonia portuguesa sobre o seu território.
No século XVII há uma nova tentativa de divisão administrativa, tentando-se criar uma nova repartição no Sul. Em 1620, a colônia é dividida entre o Estado do Brasil, com sede em Salvador, e o Estado do Maranhão, com sede em São Luís, que presta informações diretamente a Lisboa.
Menor unidade administrativa local instaladas nas vilas, sendo sua primeira criada em 1532, em São Vicente. Tinham sua instalação por autorização régia pelos donatários. Era predominante a presença de homens bons, figuras vinculadas a sociedade colonial que possuem propriedade dentro da colônia com posses e prestígio, escolhidos pelo voto local.
A Igreja na América é um clero secular, processo por meio do qual a religião perde a sua influência sobre as variadas esferas da vida social, com atribuições religiosas e civis. Em 1554 é criado o Bispado de Salvador, que se transformou em Arquidiocese, dirigida por um vigário-geral, em 1676.
Outros bispados surgiram a partir de 1676, subordinados à Arquidiocese de Salvador, que era capital do Estado do Brasil, tais como: 1676 – Bispado do RJ e de Olinda; 1745 – Bispado de Mariana e de São Paulo. Também surgiram os Bispados de Maranhão, 1677, e de Belém, 1719, ambos subordinados diretamente a Lisboa.
Os jesuítas chegaram ao Brasil em 1549 como um clero regular, com atribuição de expandir a fé católica no mundo, os chamados “Soldados de Cristo”. Fundada em 1534, na Espanha, por Inácio de Loiola, a ordem dos jesuítas tem como seu maior protagonista no Brasil a “Companhia de Jesus”.
Eram contrários à escravidão indígena, criavam aldeamentos e catequizavam índios. Começam os aldeamentos em 1557 e, em 1570, conseguem a carta régia, que proíbe a escravidão indígena, exceto em guerras justas. Começam pequenos, recebendo ajuda do Estado, mas vão crescendo, se tornando um “estado dentro do Estado” cujos objetivos muitas vezes concorrem com os objetivos Portugueses, possuindo muitas terras, riquezas e indígenas.
No século XVII, inicia-se um processo sistêmico de expulsão da ordem. Em 1759, a Cia de Jesus é expulsa de Portugal; em 1762, é expulsa da França; em 1767, a Espanha e o Reino de Nápoles também os expulsa; em 1773, o Papa Clemente XIV põe fim provisório a ordem, que é restaurada somente no correr do pós-guerra napoleônico, em 1814.